Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.170 DE 15 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre modificações em dispositivos da Lei N.º 1.352, de 12 de Dezembro de 1.990, que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.154 DE 27 DE ABRIL DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h51
Dá nova redação ao art. 1º da Lei N.º 2.110 de 29 de Outubro de 1.998, que dispõe sobre contratação de profissionais especializados por tempo determinado.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.277 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001. Rerratificada Lei N.º 2.335 de 13 de Agosto de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.367 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Revoga a Lei Municipal N.º 2.134, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Projeto de Lei nº 147/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1 ° da Lei n° 4.485 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei n°026/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h18
Rerratifica Lei Municipal n°1.691 de 10 de março de 1994, autoriza o Prefeito a contratar pessoas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Projeto de Lei n°051/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h16
Prorroga concessão de ANISTIA FISCAL em todos os seus termos ditada pela Lei n° 1.828 de 19 de junho de 1995.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei nº 012/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Dá nova redação ao Art. 2º da Lei N.º 2.091, de 05 de agosto de 1.998, que dispõe sobre incentivo fiscal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
Lei Complementar nº 348 de 20 de abril de 2023: por giceli — última modificação 02/05/2023 15h01
Altera a lei Complementar nº 321 de 29 de Março de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa da AGER Barra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
LEI Nº 4.562 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 16h50
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022

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