Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 007 de 23 de Dezembro de 1.993: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h39
“Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar 001 de 31 de Dezembro de 1.990 - Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1993
Lei Complementar nº 051 de 16 de Dezembro de 1.999: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1999
Lei Complementar nº 069 de 20 de Dezembro de 2.002: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2002
Lei Complementar nº 076 de 08 de Dezembro de 2.003: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2003
Lei Complementar nº 130 de 14 de Junho de 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dispõe sobre a revogação do artigo 7º da Lei Complementar de nº 125 de 26 de Fevereiro de 2.010. (Gratificação dos Agentes de Trânsito).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2010
LEI N.º 772 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1.982.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Modifica artigo da Lei N.º 688 de 16 de Abril de 1.980, que dispõe sobre aquisição de lote de Antônio de Farias e doação para o Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1982
LEI N.º 1.340 DE 23 DE OUTUBRO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Autoriza elevar índice fixado na Lei N.º 1.280 de 11 de Dezembro de 1.989, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.990.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.664 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h18
Nova suplementação de recursos, aberto pela Lei N.º 1.595 de 11 de Maio de 1.993, abertura de crédito especial para atender encargos, nos autos de busca e apreensão.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.715 DE 31 DE MAIO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre proibição de execução ou obras de poços artesianos por sucção venha retirar águas do sub solo do Córrego Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.696 DE 15 DE MARÇO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Autoriza restituições pecuniárias ao Estado de Mato Grosso no valor pago mensalmente ao servidor estadual José Salvador Araújo. Rerratificada Lei N.º 1.798 de 24 de Março de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 229 230 231 [232] 233 234 235 ... 2424

Resultado da busca por lei