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Arquivo LEI Nº 4.624 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
por giceli — última modificação 06/03/2023 14h44
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 004/2023, de sua autoria, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 741.384,00 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais) alocados na Secretaria Municipal de Cultura;
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo LEI Nº 4.163 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
por larissa — última modificação 03/03/2020 17h20
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE. Projeto de Lei n° 005/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo object code Projeto de Lei nº 019/1993, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Altera a redação do Art. 1º e seu parágrafo único da Lei nº 988/86 de 08 de maio de 1986.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo object code Projeto de Lei nº 017/1993, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h28
Modifica o preâmbulo e a redação de artigos da Lei municipal nº 1.600/93 de 20/05/93.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1993
Arquivo PDF document 04-09-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-09-2017
Arquivo LEI Nº 4.018 DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a área com a Sra. Silvana Vanderley de Oliveira. Projeto de Lei nº 038/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo LEI Nº 3.992 DE 05 DE JUNHO DE 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre o recurso financeiro no valor R$ 25.000,00 à Paroquia Santo Antônio. Projeto de Lei nº 027/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 042/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 20/01/2021 16h28
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretária Municipal de Assistência Social)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 009/2022 de autoria do vereador RONAIR DE JESUS NUNES
por rosivan — última modificação 12/05/2022 13h29
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n" 4.092 de 06 de junho de 2019, que regulamenta o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo LEI Nº 4.311 DE 13 DE AGOSTO DE 2021
por larissa — última modificação 17/08/2021 15h20
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Imóvel à entidade que menciona. (Empresa J.L.EVANGELISTA – ME). Projeto de Lei n° 087/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
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