Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.126 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Prorroga o prazo estipulado pela Lei Municipal n.º 1.925 de 30 de Dezembro de 1.996. que dispõe sobre doação de imóvel a Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda. COOPEMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.088 DE 04 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre rerratificação da Lei Municipal N.º 2.027 de 19 de Dezembro de 1.997, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI Nº 4.205 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei n°040/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Projeto de Lei Complementar nº 001/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2004
Projeto de Lei Complementar nº 008/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Projeto de Lei n°048/1992 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h29
Da nova redação aos incisos I e II do Art. 1° da lei n°1.364/92, extingue o parágrafo que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1992
LEI N.º 2.276 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal N.º 1.859 de 20 de Novembro de 1.995, que dispõe sobre doação de imóvel a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.354 DE 08 DE OUTUBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.002. Rerratificada Lei N.º 2.406 de 25 de Junho de 2.002.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.335 DE 13 DE AGOSTO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h46
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.277, de 27 de Novembro de 2.000, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2.001.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
Projeto de Lei nº 059/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h37
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019

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