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Arquivo Lei Complementar nº 048 de 18 de Dezembro de 1.998
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1998
Arquivo Lei Complementar nº 064 de 07 de Dezembro de 2.001
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de Dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Arquivo Lei Complementar nº 089 de 21 de Dezembro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1.997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo Lei Complementar nº 088 de 11 de Novembro de 2.005
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2.005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2005
Arquivo Lei Complementar n° 283 de 16 de dezembro de 2020
por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h13
Altera a Lei Complementar n°195/2016, de 10 de agosto de 2016 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER Barra e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°022/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2020
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2000 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2000
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 007/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h51
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2001
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 007/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera a Lei Complementar nº 083, de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2005
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera a Lei Complementar nº 083, de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 2006
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