Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 018/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h05
Dispõe sobre modificações em dispositivos da Lei N.º 1.352, de 12 de Dezembro de 1.990, que dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente.
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Projeto de Lei nº 006/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dá nova redação ao art. 1º da Lei N.º 2.110 de 29 de Outubro de 1.998, que dispõe sobre contratação de profissionais especializados por tempo determinado.
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Projeto de Lei nº 038/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h01
Revoga a Lei Municipal N.º 2.134, de 18 de Dezembro de 1.998, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC.
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Projeto de lei obriga que consumidor receba produto idêntico caso esteja com validade vencida: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 24/05/2016 — última modificação 25/05/2016 14h42
O Projeto de Lei 010/2016 de autoria do vereador Kiko (PT) foi aprovado por unanimidade na 136ª sessão realizada na noite de segunda-feira (23/5) na Câmara de Barra do Garças. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade do consumidor receber produto idêntico ou similar no caso de encontrar produto com validade vencida.
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LEI Nº 4.401 DE 22 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 29/03/2022 16h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 030/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 19/02/2020 13h23
Altera dispositivos da Lei Complementar N°. 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N.020/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 08/09/2022 17h54
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 4.487/2022, afim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona.''
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LEI Nº 4.558 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.: por giceli — última modificação 25/04/2023 18h05
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 26-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2015
Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-03-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016

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