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Arquivo Projeto de Lei nº 018/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan última modificação 24/02/2022 16h23
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document 14-12-2020.pdf
por edina última modificação 14/12/2020 20h39
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-12-2020
Arquivo LEI Nº 4.796 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 21/12/2023 14h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei declara associação de produtores de utilidade pública
por bag publicado 26/06/2018 última modificação 26/06/2018 18h00
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 24/2018 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), durante a 18ª sessão de 2018 realizada na noite de segunda-feira (25/6), que “Declara de utilidade pública municipal a entidade que menciona”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente promulga Projeto de Lei que libera realização de evento de Som Automotivo no Porto do Baé
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 20/02/2018
O Projeto de Lei 23/2017 de autoria do vereador Celson Sousa (PV) que altera a Lei Municipal 3752/2016, foi promulgado na tarde de segunda-feira (20/2) pelo presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 17-04-2017.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 03-09-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 05-03-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 02-12-2019.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Arquivo PDF document Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-12-2016.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h28
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / Ano 2016