Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 3.081 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.824/07, com a reversão ao patrimônio público dá área que menciona e dá outras providências. (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Comarca de Barra do Garças ).
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LEI Nº 3.987 DE 22 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres e dá outras providências. Projeto de Lei nº 004/2018, de autoria do vereador Francisco Cândido da Silva.
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Projeto de Lei n°123/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 040/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
"Altera dispositivo da Lei nº 3.715 de 04 de fevereiro de 2016."
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PROJETO DE LEI 030 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h03
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Projeto de Lei nº 031/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h38
Altera o nome constante na Lei nº 1.141 de 28 de dezembro de 1988 e modifica parcialmente o parágrafo único do Art. 1º.
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Projeto de Lei nº 015/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 24/02/2022 16h23
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Projeto de Lei nº020/2010, de autoria do vereador DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o poder executivo municipal a alterar os Arts. 6° e 7° da Lei Municipal n° 2.357 de 15 de Outubro de 2001.
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Projeto de Lei nº 040/216, de autoria do vereador JOÃO JOSÉ DOS SANTOS FILHO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Altera o dispositivo da Lei nº 3.715 de 04 de fevereiro de 2016. (Casa de Recuperação Maria Madalena).
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Lei Complementar nº 053 de 09 de Março de 2.000: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Acrescenta o Parágrafo quarto ao artigo 4º da Lei Complementar nº 049 de 17 de Maio de 1.999 e dá outras providências”. (Magistério mais estudos adicionais e Licenciatura Curta).
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