Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°017/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Rerratifica Lei Municipal n°1.800 de 03 de abril de 1.995 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 009/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h04
Dá nova redação ao artigo 21, da Lei N.º 2.095 de 26 de Agosto de 1.998, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação.
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Projeto de Lei nº 028/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h58
Dispõe sobre rerratificação da Lei N.º 2.354/2.001 e dá outras providencias. (que estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra do Garças, para o exercício financeiro de 2.002).
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Constituição Justiça e Redação 28-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
15-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-10-2018
LEI Nº 3.658 DE 26 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA - BARRA MAMMA).
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LEI Nº 3.770 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Professores, Apoio Administrativo, Nutrição Escolar, Manutenção da Infraestrutura e Engenheiro Civil).
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LEI Nº 4.117 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera a Lei Municipal n°3.272, de 23 de fevereiro de 2012. Projeto de Lei n°043/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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LEI Nº 4.409 DE 31 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h24
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL. Projeto de Lei 035/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 03 ABRIL DE 2023: por giceli — última modificação 22/05/2023 13h07
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 321 DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGER BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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