Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 13-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
LEI Nº 3.658 DE 26 DE AGOSTO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA - BARRA MAMMA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.770 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Professores, Apoio Administrativo, Nutrição Escolar, Manutenção da Infraestrutura e Engenheiro Civil).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Constituição Justiça e Redação 21.02.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/02/2022 13h24
Constituição Justiça e Redação 21.02.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
PROJETO DE LEI N.018/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 Autor: VEREADOR PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 20/09/2022 17h06
'^Dispõe sobre a Lei do Emprega Barra, que incentiva o primeiro emprego para jovens de 16 a 24 anos, no âmbito do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Projeto de Lei nº 012/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 1.253 de 10 de outubro de 1989.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Lei Complementar nº 108 de 25 de Outubro de 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 091/ 2.005 que institui a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças e da outras providências”. (Agente de Saúde e Agente Ambiental).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2007
LEI N.º 1.853 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Modifica artigo da Lei N.º 1.850 de 04 de Outubro de 1.995, que dispõe sobre aquisição de lote de lote urbano de propriedade do Sr. Jonas Felício Pimentel e doá-lo a Associação de Moradores do Bairro Jardim Pitaluga.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 2.128 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Dispõe sobre recebimento em comodato com a Diocese de Barra do Garças, referente a um prédio construído no Bairro Santo Antônio. Dilatação de prazo de duração de contrato de comodato, Lei N.º 2.279 de 01 de Dezembro de 2.000.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI Nº 4.521 DE 09 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 17/08/2022 14h17
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.493 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 261 262 263 [264] 265 266 267 ... 2424

Resultado da busca por lei