Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar n.º 127/2010, que Dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (bebidas garrafas de vidro estádio futebol, estacionamento motos Praça Garimpeiros).
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Projeto de Lei Complementar nº 021/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2005. (Assistente do SUS).
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PROJETO DE LEI N.038/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.: por sandra — última modificação 05/12/2022 09h37
“Altera disposto da Lei Ordinária 3.246, de 30 de setembro de 20il, que dispõe sobre a aplicação de especificações técnicas na construção de lombadas ou quebra-molas no município de Barra do Garças e dá outras providências."
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LEI N.º 2.461 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.415 de 08 de agosto de 2.002, (autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, destinados à execução de obras de saneamento e pavimentação em ruas da cidade).
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PROJETO DE LEI N° 100/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 09/10/2023 15h52
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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PROJETO DE LEI N° 029/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 14h12
ALTERA O INCISO Á LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
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Democracia Ativa foca discussões nas peças orçamentárias para vereadores da região do Araguaia: por Assessoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso — publicado 01/04/2016
Depois da Constituição Federal, a Lei Orçamentária é a lei mais importante para a sociedade porque afeta diretamente a vida de cada cidadão. Na lei são definidas duas coisas: da onde vem o dinheiro - as fontes de arrecadação - e para onde os recursos serão aplicados. Neste caso, a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo elencam prioridades tais como pessoal, políticas sociais, investimentos de infraestrutura, entre outros.
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Projeto de Lei nº 006/2021 de autoria da Mesa da Câmara Municipal: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h46
Altera a Lei Municipal n°4.015/2018, de 16 de outubro de 2018.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Econ. e Finanças 15-08-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2016
Econ. e Finanças 09-04-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018

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