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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 26 JUNHO DE 2023
por giceli — última modificação 27/07/2023 17h48
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 350, DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo INDICAÇÃO 276/2021 JAIRO GEHM
por larissa — última modificação 21/05/2021 15h42
Indico à Mesa, após cumprimento das fonnalidades regimentais e deliberação K, do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que dentro das possibilidades, envie a esta Casa de Legislativa um Projeto de Lei Complementar alterando o artigo 51 da Lei Complementar n" 091, de 22 de dezembro de 2005, com a seguinte redação; "Ari. 51- § 1°- É assegurado ao servidor o direito à licença com remuneração, para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão da profissão ou, ainda, para participar de gerência ou adnunisíração em sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços a seus membros, conforme disposto em regulamento e observados os seguintes limites: I - Para entidades com até 200 (duzentos) associados, I (um) servidor; II-Para entidades com 201 (duzentos e um) a 900 (novecentos) associados, a 2 (dois) servidores; III - Para entidades com mais de 900 (novecentos) associados, 3 (três) servidores."
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 039/2018 de autoria da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Consolida a denominação das vias públicas Rua Martins Araújo Lima e Presidente Kennedy.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar n.º 127/2010, que Dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (bebidas garrafas de vidro estádio futebol, estacionamento motos Praça Garimpeiros).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 021/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h44
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091 de 22 de Dezembro de 2005. (Assistente do SUS).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Arquivo PROJETO DE LEI N.038/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
por sandra — última modificação 05/12/2022 09h37
“Altera disposto da Lei Ordinária 3.246, de 30 de setembro de 20il, que dispõe sobre a aplicação de especificações técnicas na construção de lombadas ou quebra-molas no município de Barra do Garças e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Arquivo PDF document LEI N.º 2.461 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2.003.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h38
Da nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.415 de 08 de agosto de 2.002, (autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, destinados à execução de obras de saneamento e pavimentação em ruas da cidade).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 095/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 22/09/2023 16h08
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.081, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNCIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA (PMPPP), CRIA O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - CGPPPBG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 029/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 24/05/2023 14h12
ALTERA O INCISO Á LEI ORDINÁRIA Nº 4.604/2022 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 24.05.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 26/05/2021 13h58
Econ. e Finanças 24.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
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