Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 006/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre alteração da lei n° 3364 de 1° de Abril de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 003/2017 de autoria do Vereador Cleber Fabiano Ferreira.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dispõe sobre a criação de eco pontos, para coleta de objetos inservíveis e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Dispõe sobre criação no quadro de pessoal de carreira da Prefeitura Municipal o cargo de Coveiro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2018
Enfraquecido, Prefeito bate recorde de vetos derrubados pela Câmara: por bag — publicado 12/06/2018
Por unanimidade os vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças derrubaram quatro vetos do Executivo. A derrubada dos vetos aconteceu durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (11/6).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Constituição Justiça e Redação 06-03-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
11-09-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 11-09-2017
LEI Nº 3.437 DE 18 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre a destinação paras as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes das participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.563 DE 28 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de imóvel (terreno, no lote nº 03, Quadra nº IND 1/5 - Distrito Industrial) à empresa que menciona (ALGODOEIRA FIBRA COTTON LTDA - ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.846 DE 12 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (C.M.E.I Profª Elza da Silva Rodrigues, Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
ATA 083 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 287 288 289 [290] 291 292 293 ... 2424

Resultado da busca por lei