Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 058ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_01-07-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2024 17h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
ATA DA 039ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO24-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 11/11/2022 14h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Ata da 88ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_22-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 08/03/2023 15h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 29-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
LEI Nº 4.239 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 012/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
LEI Nº 3.643 DE 20 DE JULHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Dispõe sobre a proibição de participação em celebração com o Poder Público Municipal de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondem a processos criminais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.765 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus as pessoas que menciona. (portadores de doenças incapacitantes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.883 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre a autorização de celebração de Termo de Colaboração entre a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso e o Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.020 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Dispõe sobre a árvore- símbolo do município de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 029/2018 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.339 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 07/12/2021 14h54
" Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças o "Novembro Azul", e dá outras providências." Projeto de Lei nº 022/2021, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho.
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