Câmara Municipal de Barra do Garças

ATA DA 036ª Comissão Economia e Finanças10-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 11/11/2022 14h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
PROJETO DE LEI 060 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
LEI Nº 4.738 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 27/09/2023 12h07
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº059/2017 de autoria do Vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h52
Altera a Lei Municipal n.º 2.899, de 14 demarço de 2008.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 002/2019 de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h45
Estabelece a obrigatoriedade de manter em arquivos individuais de alunos, na rede pública municipal de ensino as informações de tripagem sanguínea.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Lei Complementar nº 231 de 02 de abril de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h27
Disciplina o serviço de moto táxi no município de Barra do Garças. Projeto de Lei Complementar nº 001/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2018
Projeto de Lei Complementar nº 007/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 181, de 29 de março de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Projeto de Lei Complementar nº 013/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/05/2022 15h02
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2022
Projeto de Lei nº 016/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 03/06/2020 13h01
Dispõe sobre a alteração do art. 1 º, II da Lei nº 4.172, de 05 de maio de 2020 a fim de corrigir erro material e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Câmara realiza 31ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/10/2017 — última modificação 05/10/2017 16h24
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (2/10) para a 31ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois projetos de lei do Executivo, três projetos de lei complementar do Executivo, três projetos de lei do Legislativo, 15 indicações, seis moções e um requerimento.
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