Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 051/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Ata 059ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_10-07-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/08/2023 12h17
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Projeto de Lei nº017/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Autoriza o poder Executivo a expedir título definitivo de propriedade por doação de uma área de terras, lotes 03 e 04 da quadra 59 do loteamento Residencial Abel Lira em favor da Igreja do Evangelho Quadrangular com sede nesta cidade e declara d utilidade pública municipal através da Lei Municipal n° 830 de 25 de abril de 1983.
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Projeto de Lei nº 042/2018 de autoria do vereador Alessandro Matos do Nascimento: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar nas tubulações do sistema de abastecimento de água da concessionária águas de barra do garças e dá outras providências.
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LEI Nº 4.716 DE 21 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 16h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Ata da 122ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_13-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 20h57
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Projeto de lei prevê uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos promovidos pela prefeitura: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 26/04/2016 — última modificação 26/04/2016 18h09
Foi aprovado por unanimidade durante a 132ª sessão da câmara na noite de segunda-feira (25/4), o projeto de lei 016/2016, de autoria de todos os vereadores da Câmara de Barra do Garças. O projeto dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Barra do Garças.
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LEI Nº 4.505 DE 13 DE JULHO DE 2022: por sandra — última modificação 04/08/2022 13h29
"Autoriza a Doação do Imóvel para os fins que menciona e dá outras providências." Projeto de Lei nº 136/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.345 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 15/12/2021 17h10
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências" R$ 481.100,00 destinado a incorporação do repasse financeiro, firmado entre o estado de Mato Grosso e o Município de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 125/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Projeto de Lei nº82/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona.
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