Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 131/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 27/11/2023 18h56
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025 PARA O PERÍODO 2024-2025 E ALTERA OS ANEXOS II, III, IV, V DA LEI 4.363 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES.
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AVISO DE LICITAÇÃO.pdf: por ANDREPIRES — última modificação 14/09/2022 17h23
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 024
LEI Nº 3.970 DE 07 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a preservação, cadastramento, monitoramento e recuperação das nascentes existente no município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 055/2017, de autoria do Vereador Francisco Cândido da Silva.
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INDICAÇÃO 256/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h54
Indica envio expediente ao Deputado Estadual MAX RUSSI, solicitando que apresente projeto de lei que “Declara como patrimônio natural, histórico, cultural e turístico do município de Barra do Garças, o trecho do Rio Garças que banha o território municipal e dá outras providências.
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Decreto n°4.868 de 13 de maio de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 16h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4426/2022, e em consonância com a Lei 4320/64.
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Projeto de Lei nº 051/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº82/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona.
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Ata 059ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_10-07-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/08/2023 12h17
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
ATA 065ª SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA.pdf: por sandra — última modificação 10/08/2022 16h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Projeto de Lei nº 066/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.512, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa G. BENTO DE CAMPOS E CIA LTDA-ME).
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