Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 76/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
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Projeto de Lei nº 026/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 08/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.(Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
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Projeto de lei prevê isenção de taxa de inscrição em concursos municipais para doadores de medula óssea: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 30/05/2017 — última modificação 30/05/2017 15h53
Por unanimidade, durante a 15ª sessão realizada na noite de segunda-feira (29/5), foi aprovado o projeto de lei nº 21/2017 de autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL) que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de medula óssea, do pagamento das taxas de inscrição em concursos público municipal e dá outras providências”.
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DECRETO Nº 5.333/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 15/12/2023 14h55
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº11.598/2007 QUE DISPÕE SOBRE A REDESIM -REDE NACIONAL PARA SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS COMBINADA COM A LEI Nº123/2.006 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 045/97 E REGULAMENTA A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E ATIVIDADES DE RISCO PARA FINS DE LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Constituição Justiça e Redação 11-02-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-04-2016.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Ordinárias / Ano 2016
15-05-2017 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-05-2017
LEI Nº 4.137 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera o art.4° da Lei Municipal n°3.522, de 20 de março de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Projeto de Lei n°084/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/07/2021 15h30
Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.299 de 25 de junho de 2021 e dá outras providências". (A abertura do crédito adicional especial, será por remanejamento orçamentário, no valor de R$ 75.000,00 A Secretaria Municipal de Administração).
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