Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 02.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h15
Constituição Justiça e Redação 02.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 001/2000, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Dispõe sobre a extensão asfáltica até às torres de TV e Cachoeiras do Parque Estadual da Serra Azul.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº 007/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 3272/2012 que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h40
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n°4.425/2021, de 14 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP Nº 028/2022: por Igor Alves Rezende — última modificação 26/10/2022 17h39
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Constituição Justiça e Redação 22-05-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
Constituição Justiça e Redação 18-02-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
25-03-2019: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-03-2019
LEI Nº 4.086 DE 13 DE MAIO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a proibição da Prática de Maus-tratos e crueldade contra animais no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
DECRETO Nº 5.235/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h47
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Dação em Pagamento do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 319 320 321 [322] 323 324 325 ... 2426

Resultado da busca por lei