Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 002/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 028/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 05/04/2021 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
LEI Nº 4.657 DE 30 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
ATA DA 027ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 01-08-2022.pdf: por sandra — última modificação 22/08/2022 14h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 078 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Projeto de Lei nº 060/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Altera dispositivos da Lei n°3.713 de 01 de fevereiro de 2016, que estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 036/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 19/04/2021 15h00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei n°012/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Autoriza a ratificar por Decreto a pensão de JOSINA MORAES SANTOS e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Projeto de Lei 015 - 2973-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Edital Complementar N° 01-2017.pdf: por Câmara Municipal de Barra do Garças — última modificação 11/12/2019 16h40
Localizado em Transparência / Concurso / EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001-2017

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