Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei 015 - 2973-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Edital Complementar N° 01-2017.pdf: por Câmara Municipal de Barra do Garças — última modificação 11/12/2019 16h40
Localizado em Transparência / Concurso / EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001-2017
Econ. e Finanças 17-04-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2017
DECRETO Nº 5.235/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h47
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Julgadora de Dação em Pagamento do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Projeto de Lei Complementar nº 021/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 09/11/2021 18h21
"Dispõe sobre a prorrogação do mutirão fiscal instituído pela Lei Complementar nº 297 de 16 de Setembro de 2021, no Município de Barra do Garças-MT ."
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
Decreto n°4.870 de 13 de maio de 2022: por sandra — última modificação 18/10/2022 16h57
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4427/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
LEI Nº 4.657 DE 30 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 17h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
ATA DA 027ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 01-08-2022.pdf: por sandra — última modificação 22/08/2022 14h35
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 75/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
Insere no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades o CARNAVAL ARAGUAIA FOLIA, SEMANA SANTA DO ARAGUAIA, FEIRA DE NEGÓCIOS DO ARAGUAIA, MOTORCYCLE DO ARAGUAIA, EXPOLESTE, FESTIVAL ARAGUAIA SOL, FESTIVAL DA PRAIA DO BOSQUE, QUANTA LAMEIRA, REVEILLON ARAGUAIA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 10/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h12
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade "COMUNIDADE ASSISTENCIAL TERAPÊUTICA CASA DE DAVI".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015

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