Câmara Municipal de Barra do Garças

ATA DA 044ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO28-11-2022.pdf: por sandra — última modificação 21/12/2022 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Projeto de Lei nº 010/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 06/04/2020 14h55
Dispõe sobre a proibição de suspenção no fornecimento de água e de esgoto às famílias carentes no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Projeto de Lei nº 002/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 7000(sete mil reais) a “CASA TERAUPETICA MARIA MADALENA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Decreto nº 3.615 de 10 de dezembro de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h54
Dispõe sobre regulamentação do Art. 21 da Lei 3.555/2014 e dá outras providências. (Orçamento).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Projeto de Lei nº 077/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h54
Regulamenta os dispositivos da Emenda Constitucional n°120 de 05 de maio de 2022 no âmbito do Município de Barra do Garças - MT e dá outras disposições."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 048ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_18-12-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 29/01/2024 16h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Projeto de Lei nº 019/2000, de autoria do vereador VALDON VARJÃO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Cria a olaria comunitária e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Projeto de Lei nº 013/2019 de autoria do vereador Sivirino Souza dos SantosLei 013 - 2.019.pdf: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h46
Disciplina a nomeação para cargos comissionados na Administração Direta ou Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Lei Complementar nº 204 de 19 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera dispositivos da Lei nº 124 de 04 de Novembro de 2009 - Código de Obras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
LEI Nº 4.200 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h12
Dispõe sobre a retificação de erros materiais na Lei n°3.995/2018, de 19 de junho de 2018. Projeto de Lei n°036/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020

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