Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 120/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/07/2022 12h26
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.• Secretaria Municipal de Saúde.
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Projeto de Lei Complementar nº 022/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h48
Altera a Lei Complementar n°195/2016, de 10 de agosto de 2016, e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER Barra e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 048/2023 JAIRO GEHM: por giceli — última modificação 19/01/2024 18h34
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Eleições 2016 – 132 dias para as eleições - Propaganda Eleitoral: Orientações Básicas para Câmaras Municipais: por Interlegis — publicado 23/05/2016
Atenção à Resolução do TSE Conforme seu esforço para auxiliar as Câmaras Municipais, este trabalho do Interlegis pretende explicitar os principais pontos que as Casas devem levar em conta, para evitarem problemas com a Justiça Eleitoral, em relação a possíveis infrações às regras constantes da Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº 23.457, publicada em 25/12/2015, com base na Lei Federal nº 13.165/2015.
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Constituição Justiça e Redação 30-10-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2017
25-02-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-02-2019
Lei Complementar n° 279 de 23 de junho de 2020: por larissa — última modificação 02/07/2020 13h47
Dispõe sobre critérios para parcelamento de créditos tributários não inscritos em Dívida Ativa, em decorrência do Decreto Municipal n°4.321/2020, de 16 de abril de 2020, que declara situação de calamidade no Município de Barra do Garças, em razão da pandemia de COVID-19 e dá outras providências. Projeto de Lei Complementar n°012/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Ata 050ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_22-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 02/03/2023 14h57
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INDICAÇÃO Nº 344/016 VALDEMIR BENEDITO BARBOSA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h12
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a apresentação do Projeto de Lei em anexo, visando melhorar e gerar maais segurança no embarque e desembarque de alunos nas escolas.
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Lei Complementar n° 326 de 05 de maio de 2022: por rosivan — última modificação 11/05/2022 15h19
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 123 (Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de defesa do consumidor - SMDC e Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - Procon Municipal de Barra do Garças,Conselho Municipal de Direito do Consumidor - Condecon e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, Fundecon e dá outras providências. , de 04 de novembro de 2009, e dá outras providências). Projeto de Lei Complementar nº 013 /2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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