Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI Nº 004 /2023 GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 12/04/2023 16h46
Autoriza o poder executivo a disponibilizar o pagamento dos tributos municipais na forma de PIX ou cartão de débito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
LEI Nº 4.647 DE 23 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projetos de Lei Legislativo: por arquivo — publicado 01/12/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei
Ata 064ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_22-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/06/2023 14h19
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Projeto de Lei nº 050/2017 de autoria do Vereador PAULO CESAR RAYE AGUIAR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Altera a lei municipal n.° 3528, de 01 de abril de 2014.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Projeto de Lei nº 017/2018 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dá nova denominação a rua 36 do bairro Abel Lira passando a denominar-se Rua Matheus Aparecido Ferreira da Costa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018
Projetos de Lei Complementar: por arquivo — publicado 03/12/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Projetos de Lei Executivo: por arquivo — publicado 25/11/2015
Localizado em Legislação / Projetos de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 022/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h48
Altera a Lei Complementar n°195/2016, de 10 de agosto de 2016, e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER Barra e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 340 341 342 [343] 344 345 346 ... 2424

Resultado da busca por lei