Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 017/2018 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h48
Dá nova denominação a rua 36 do bairro Abel Lira passando a denominar-se Rua Matheus Aparecido Ferreira da Costa.
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Projetos de Lei Complementar: por arquivo — publicado 03/12/2015
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo: por arquivo — publicado 25/11/2015
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LEI Nº 4.540 DE 23 DE AGOSTO DE 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 16h18
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PP-SRP EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE SONORIZAÇÃO: por Igor Alves Rezende — última modificação 17/03/2023 10h35
Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE SONORIZAÇÃO AFIM DE ATENDER MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Projeto de Lei cria “Semana Barra Cuiabana”: por bag — publicado 21/02/2019 — última modificação 21/02/2019 18h43
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão da última segunda-feira (18/2), o Projeto de Lei nº 3/2019, de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM), que insere no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Barra Cuiabana”.
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Eleições 2016 – 132 dias para as eleições - Propaganda Eleitoral: Orientações Básicas para Câmaras Municipais: por Interlegis — publicado 23/05/2016
Atenção à Resolução do TSE Conforme seu esforço para auxiliar as Câmaras Municipais, este trabalho do Interlegis pretende explicitar os principais pontos que as Casas devem levar em conta, para evitarem problemas com a Justiça Eleitoral, em relação a possíveis infrações às regras constantes da Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº 23.457, publicada em 25/12/2015, com base na Lei Federal nº 13.165/2015.
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LEI Nº 4.706 DE 04 DE JULHO DE 2023: por giceli — última modificação 13/07/2023 18h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
13-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 13-05-2019

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