Câmara Municipal de Barra do Garças

AVISO DE LICITAÇÃO - PP-SRP EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE SONORIZAÇÃO: por Igor Alves Rezende — última modificação 17/03/2023 10h35
Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE SONORIZAÇÃO AFIM DE ATENDER MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Econ. e Finanças 23.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/08/2021 14h29
Econ. e Finanças 23.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei cria “Semana Barra Cuiabana”: por bag — publicado 21/02/2019 — última modificação 21/02/2019 18h43
Foi aprovado por unanimidade, durante a sessão da última segunda-feira (18/2), o Projeto de Lei nº 3/2019, de autoria do vereador Dr. Cleber (DEM), que insere no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Barra Cuiabana”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Eleições 2016 – 132 dias para as eleições - Propaganda Eleitoral: Orientações Básicas para Câmaras Municipais: por Interlegis — publicado 23/05/2016
Atenção à Resolução do TSE Conforme seu esforço para auxiliar as Câmaras Municipais, este trabalho do Interlegis pretende explicitar os principais pontos que as Casas devem levar em conta, para evitarem problemas com a Justiça Eleitoral, em relação a possíveis infrações às regras constantes da Resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nº 23.457, publicada em 25/12/2015, com base na Lei Federal nº 13.165/2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Ata 050ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_22-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 02/03/2023 14h57
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Constituição Justiça e Redação 26.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/05/2021 14h25
Constituição Justiça e Redação 26.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº81/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h20
Dispõe sobre alterações nas diretrizes da lei diretrizes orçamentária de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 049/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Barra do Garças/ Fundo Municipal de Desenvolvimento Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
LEI Nº 4.759 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 14/11/2023 19h03
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 012/2020 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.: por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Altera a Lei Municipal n°3.713/2016, de 01 de fevereiro de 2016.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020

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