Câmara Municipal de Barra do Garças

Projetos de Lei Legislativo 2023: por giceli — publicado 31/03/2023
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Projetos de Lei Executivo 2023: por giceli — publicado 31/03/2023 — última modificação 31/03/2023 12h27
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por giceli — última modificação 30/10/2023 17h11
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 016 DE 19 DE JUNHO DE 2018, E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, SOB A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.381 DE 09 DE MAIO DE 2013 E LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 5.150/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h52
Dispõe sobre a designação e atuação do agente de contratação, da comissão de contratação e da equipe de apoio e regulamenta parcialmente o art. 8°, §3º, da Lei Federal n°.14.133, de 1° de abril de 2.021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Barra do Garças MT.
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Projeto de Lei Executivo 2014: por arquivo — publicado 30/11/2015
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Projeto de Lei Executivo 2015: por arquivo — publicado 25/11/2015 — última modificação 03/03/2017 15h11
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Projeto de Lei Executivo 2017: por arquivo — publicado 30/03/2017 — última modificação 30/03/2017 16h56
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Projeto de Lei Executivo 2018: por rosivanbr — publicado 03/04/2018
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Projeto de Lei Executivo 2019: por rosivanbr — publicado 11/02/2019
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Projeto de Lei nº 050/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – “APAE”)
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