Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 19-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2015
29-06-2020.pdf: por edina — última modificação 29/06/2020 18h13
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 29-06-2020
Ata 084ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_30-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/11/2023 20h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
LEI Nº 4.419 DE 04 DE MAIO DE 2022: por rosivan — última modificação 11/05/2022 15h04
Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Legislativo Municipal, a transmitir ao vivo, via internet os procedimentos licitatórios e dá outras providências Projeto de Lei n° 007/2022, de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 23/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para Órgão Federal 58º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado no Município de Aragarças-Go, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2020: por larissa — publicado 23/06/2020
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
LEI Nº 4.549 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.126.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil reais)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP Nº 006/2022: por elizanaves — última modificação 22/03/2022 14h51
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTÍVEL, DIRETO NA BOMBA DE COMBUSTÍVEL DO FORNECEDOR, NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Decreto n°4.949 de 09 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 14h12
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 706.800,00 (setecentos e seis mil e oitocentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº 015/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Estabelece princípios para Política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016

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