Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 23/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal disponibilizar maquinários do Município para Órgão Federal 58º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado no Município de Aragarças-Go, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2020: por larissa — publicado 23/06/2020
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
LEI Nº 4.549 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Especial no valor de R$ 4.126.000,00 (quatro milhões, cento e vinte e seis mil reais)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP Nº 006/2022: por elizanaves — última modificação 22/03/2022 14h51
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTÍVEL, DIRETO NA BOMBA DE COMBUSTÍVEL DO FORNECEDOR, NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Decreto n°4.949 de 09 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 22/11/2022 14h12
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 706.800,00 (setecentos e seis mil e oitocentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Projeto de Lei nº 015/2016, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Estabelece princípios para Política Municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Projeto de Lei nº 035/2019 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com entidade responsável pela ressocialização de reenducandos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Projeto de Lei Complementar Executivo 2007: por arquivo2 — publicado 13/05/2016 — última modificação 23/04/2018 13h56
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo 2016: por arquivo — publicado 08/03/2016
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei homenageia Dr. Primo Deliberali: por bag — publicado 25/10/2018
Foi aprovado por unanimidade na sessão da última segunda-feira (22/10), o Projeto de Lei nº40/2018, de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (MDB), que “Dispõe sobre denominação a logradouro público”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 364 365 366 [367] 368 369 370 ... 2424

Resultado da busca por lei