Câmara Municipal de Barra do Garças

21-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-08-2017
19-08-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-08-2019
LEI Nº 3.638 DE 30 DE JUNHO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Altera a Lei nº 3.635 de 10 de junho de 2015 e dá outras providências. (NOTA PREMIADA).
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LEI Nº 4.194 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020: por larissa — última modificação 01/12/2020 16h48
Altera a Lei Municipal 3.085/2009, de 28 de dezembro de 2009. Projeto de Lei n°010/2020, de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza e outro.
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Projeto de Lei nº 85/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social)
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Projeto de Lei nº 027/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h08
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos)
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LEI Nº 4.546 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 19/09/2022 12h32
''Altera a Lei Ordinária n" 1.277, de 01 de dezembro de 1989, do Município de Barra do Garças.".
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LEI N.º 2.042 DE 10 DE MARÇO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 22/11/2021 14h16
Dispõe sobre re-ratificação da Lei N.º 2.016 de 03 de Dezembro de 1.997, que dispõe sobre celebração de convênio com a Delegacia da Receita Federal de Agricultura e Abastecimento. LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL, PELA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 1001520-63.2021.8.11.0000
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LEI Nº 4.258 DE 06 DE ABRIL DE 2021: por rosivan — última modificação 19/04/2021 14h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei nº 034/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.392 DE 08 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Básica que menciona e dá outras providências Projeto de Lei n° 017/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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