Câmara Municipal de Barra do Garças

Turismo, Sust. e Desp. 15.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h12
Turismo, Sust. e Desp. 15.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2021
Projeto de Lei nº 022/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Institui data de liberação de espaço pública para a Diocese de Barra do Garças, arena do complexo turístico Salomé José Rodrigues.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Projeto de Lei nº 035/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/11/2020 15h12
Dispõe sobre revogação da Lei n°3.473/2013 e da Lei n°3.652/2015, com a reversão ao patrimônio público das áreas que mencionam e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2020
Projeto de Lei nº 060/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a inclusão de metas em Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Projeto de Lei 003 - 2957-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Projeto de Lei 002 - 2955-09.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h34
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2009
Ata 080ª da Comissão de Economia e Finanças_30-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/11/2023 20h46
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Constituição Justiça e Redação 09-03-2020.pdf: por edina — última modificação 09/03/2020 17h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
LEI Nº 4.570 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 17h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
DECRETO Nº 5.188/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 15/06/2023 17h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023

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