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Arquivo PDF document Decreto nº 831 de 19 de março de 1.982
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h37
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação amigável ou judicial as áreas que especifica, situada na zona urbana do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo object code Projeto de Lei nº 027/2020 de autoria do Vereador Alessandro Matos do Nascimento
por rosivan — última modificação 05/01/2021 13h19
Institui a Semana Municipal da Cultura da tradição Nordestina em Barra do Garças a ser comemorada no dia 08 a 12 de outubro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 040/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional espadai no orçamento vigente e a autorização da doação de cestas básicas para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Vereadores aprovam retificação e alteração da lei de terceirização do estacionamento rotativo; Emenda reduz número de vagas e restringe ruas
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 02/08/2017 — última modificação 02/08/2017 13h24
Foi aprovado por 9 votos a favor e 5 contra, durante a sessão extraordinária da câmara realizada na noite de segunda-feira (31/7), o projeto de lei 48/2017 de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a retificação e alteração da Lei nº 3.745 de 30 de junho de 2016”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 004/2021 de autoria do Vereador Wanderli Vilela dos Santos
por larissa — última modificação 23/03/2021 17h46
Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como essenciais para a população de Barra do Garças – MT, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo LEI Nº 3.711 DE 19 DE JANEIRO DE 2.016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a cessão em Comodato de bem imóvel a entidade que menciona. (PARÓQUIA SANTO ANTONIO - Diocese de Barra do Garças, Escola Municipal Povoado Guri).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 083/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 17/08/2023 17h59
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 024/2021 de autoria do Vereador Pedro Ferreira da Silva Filho
por larissa — última modificação 08/12/2021 18h41
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1.683 de 24 de Fevereiro de 1994, nº 1.699 de 30 de Março de 1994 e a nº 2.115 de 09 de Novembro de 1998, que autorizam o Poder Executivo Municipal a expedir títulos imobiliários de propriedades.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 048/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h09
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao orçamento Municipal de 2016, aprovado pela lei nº3707 /2015, Crédito Adicional Suplementar no valor 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais), por excesso arrecadação."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Dispõe sobre a contratação temporária de profissional para atender o quadro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural sendo necessário Agentes de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal e Médicos veterinários.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
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