Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 021/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 22/03/2022 17h37
Dispõe sobre formalização de convênio para repasse de recursos financeiro à entidade que menciona (ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 087ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_23-11-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/11/2023 21h12
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Projeto de Lei n°003/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h14
Autoriza remuneração de servidores extranumerários e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Câmara Municipal de Barra do Garças realiza 1ª Sessão Extraordinária de 2022: por Deógenes Nogueira — publicado 18/01/2022 — última modificação 18/01/2022 15h45
Como de costume, a sessão tratou de pautas relevantes para o legislativo e o executivo municipal
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Constituição Justiça e Redação 15-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
LEI Nº 4.781 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 29/11/2023 16h54
Institui gratificação aos profissionais que atuam no Transporte Escolar da rede municipal de ensino de Barra do Garças-MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei Complementar nº 002/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 03/03/2021 14h37
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2021
LEI Nº 3.229 DE 10 DE AGOSTO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
LDO Lei Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 4.023 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Reconhece o diário oficial eletrônico do Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Legislativo de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 032/2018 de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
INDICAÇÃO 741/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 20/12/2022 16h03
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, verificando os estudos jurídicos e a viabilidade de alteração da Lei Complementar n° 163 de 28 de agosto de 2014, como se vê em anexo, em atenção à demanda do professor José Nogueira.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022

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