Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.568 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de imóvel (terreno, lote nº 15, Quadra Area - Cidade Velha) à empresa que menciona (L.O. DANTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
INDICAÇÃO 236/017 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h53
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretário de Desenvolvimento rural, solicitando o preenchimento dos documentos do kit prefeito, para fins de protocolo junto ao programa “Terra legal”, requerendo da união e em favor do município de Barra do Garças, o distrito de Toricueije.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 05.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 08/04/2021 12h34
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 05.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Aviso de Licitação - PP-SRP 006/2023: por Igor Alves Rezende — última modificação 25/05/2023 18h22
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ETANOL, GASOLINA e DISEL), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO), PRATICADOS NA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, TENDO COMO REFERÊNCIA O PREÇO DIVULGADO NA ANP PARA O MUNICIPIO DE CUIABÁ –MT.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Projeto de Lei nº 023/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 27/11/2020 14h17
Dá denominação à Feira Livre Dona Osvalina Alberta Soares (Dona Rosa) de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
LEI N.º 40 DE 02 DE ABRIL DE 1.951.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Autoriza a construir estrada até Aguas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1951
LEI N.º 38 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.951.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Cria cargo. (zelador do Barco e Porto).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1951
LEI N.º 57 DE 16 DE FEVEREIRO DE 1.953.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Cria Escola Rural em Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1952
LEI N.º 77 DE 05 DE JUNHO DE 1.953.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h23
Cria cadeira de professor na Escola Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
LEI N.º 156 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1.959.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h20
Autoriza auxilio para construção da Igreja Matriz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1959

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