Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 107ª da Comissão de Economia e Finanças_20-05-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/05/2024 19h43
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
LEI Nº 3.568 DE 05 DE SETEMBRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Autoriza a doação de imóvel (terreno, lote nº 15, Quadra Area - Cidade Velha) à empresa que menciona (L.O. DANTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.849 DE 19 DE MAIO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Dispõe sobre Serviço Voluntário Civil e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
Projeto de Lei nº 009/2020 de autoria do Vereador Dr. João Rodrigues de Souza: por larissa — última modificação 23/04/2020 14h29
Institui o Programa Adore uma praça e estabelece regras especiais a celebração de termos de cooperação com a iniciativa privada, no âmbito do referido Programa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Aviso de Licitação - PP-SRP 006/2023: por Igor Alves Rezende — última modificação 25/05/2023 18h22
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ETANOL, GASOLINA e DISEL), COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O PREÇO MÉDIO SEMANAL DIVULGADO PELA ANP (AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO), PRATICADOS NA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, TENDO COMO REFERÊNCIA O PREÇO DIVULGADO NA ANP PARA O MUNICIPIO DE CUIABÁ –MT.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Projeto de Lei nº 158/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 31/08/2022 12h37
"Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 003/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3000( três mil reais) a “ASSOSIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA- BARRA MAMMA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
INDICAÇÃO 111/2018 GABRIEL PEREIRA LOPES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h37
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providências quando ao cumprimento da Lei Municipal nº 1.685 de 24 de fevereiro de 1994 que “institui adicional de produtividade aos servidores do Balneário Águas Quentes”.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Projeto de Lei nº29/2014, de autoria do vereador ODORRICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Institui a política de qualidade na gestão pública e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de Lei nº 035/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h49
Institui o “Setembro Amarelo” no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2018

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