Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 1.823 DE 08 DE JUNHO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h07
Cria o Fundo de Cultura.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.810 DE 16 DE MAIO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza construção Casa de Orações.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.809 DE 27 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dá denominação Avenida Valdemiro Flores.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.788 DE 10 DE JANEIRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Autoriza remuneração de servidores extranumerários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.901 DE 19 DE JULHO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.896 DE 22 DE MAIO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Autoriza contratação de pessoal. (motoristas)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.889 DE 09 DE ABRIL DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Dá denominação à "Avenida Anchieta".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.937 DE 05 DE MARÇO DE 1.997.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Autoriza construir uma feira coberta.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Arquivo PDF document LEI N.º 2.112 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h57
Dá denominação Praça São Benedito.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Arquivo PDF document LEI N.º 2.084 DE 29 DE JUNHO DE 1.998.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Dispõe sobre construção de rampas.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 438 439 440 [441] 442 443 444 ... 2424