Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei 3.235 - 2.011.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dá nova denominação á via pública (Rua GERSON FURTADO DE QUEIROZ)
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LEI Nº 3.377 DE 23 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre a criação do Calendário Ambiental.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria do Vereadores da mesa da Câmara Municipal: por rosivan — última modificação 05/04/2021 14h01
Altera a Lei Municipal n. º 3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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PROJETO DE LEI N° 036/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 14h22
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECJAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Projeto de Lei nº 007/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h54
Dispõe sobre recursos financeiros à entidade Justiça Eleitoral através do Cartório da 9ª Zona Eleitoral de Mato Grosso.
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PROJETO DE LEI N° 106/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 17h45
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei Complementar nº 012/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 07/07/2020 17h11
Dispõe sobre critérios para parcelamento de créditos tributários não inscritos em dívida ativa, em decorrência do decreto municipal n°4.321/2020, de 16 de abril de 2020, que declara situação de calamidade pública no município de Barra do Garças, em razão da pandemia de Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 027/2019 de autoria do vereador Dr. Jaime Rodrigues: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h46
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais de Barra do Garças. (TRANSFORMADO EM INDICAÇÃO)
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LEI N.º 19 DE 02 DE JUNHO DE 1.949.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h25
Prorroga o pagamento do Imposto de Indústria e Profissão.
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LEI N.º 46 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.951.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Dispõe sobre doação de terreno a Fundação Brasil Central.
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