Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº82/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXIV – Estimativa e Compensação de renúncia de receita, da Lei orçamentária Anual – LOA 2013, constantes na Lei nº 3319/2012.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
LEI Nº 4.750 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 01/11/2023 16h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Comissão Especial para Análise a Proposta de Emenda à lei Orgânica: por Deógenes Nogueira — publicado 16/06/2021 — última modificação 16/06/2021 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / Pautas / Pautas das Reuniões da Comissões
Audiência Pública - Discussão do Projeto de Lei dos Mototáxis: por Edina — publicado 27/02/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
DECRETO Nº 5.207/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 14/07/2023 13h52
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Solicita informações: por adm — última modificação 03/11/2020 14h57
Prezado Ouvidor (a), Venho solicitar informações sobre o cargo de procurador municipal, a saber: a) o cargo de procurador municipal, criado pela Lei Complementar Municipal nº 181/2016, até o momento, há quantos cargos vagos e quantos ocupados criados por àquela lei? b) há previsão de realização de concurso público para provimento do cargo de procurador municipal? c) se não houver procurador contratado nos termos da lei complementar em comento, quais servidores (cargos) tem realizado as atividades de competência dos procuradores municipais? d) há algum procedimento aberto junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso que vise a compelir o município de Barra do Garças a prover concurso público para o cargo de procurador municipal? se sim, qual o número do processo/procedimento.
Localizado em Ouvidoria
LEI Nº 4.483 DE 28 DE JUNHO DE 2022: por larissa — última modificação 27/07/2022 13h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Projeto de Lei nº 081/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
26-03-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-03-2018
LEI N.º 2.547 DE 19 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre auxilio ao Barra Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.533 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre auxilio ao Barra Esporte Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004

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