Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 172 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1.963.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h18
Abre credito especial, para atender despesas. (Liv. N º 01).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1963
Arquivo PDF document LEI N.º 240 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.966.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h16
Concede auxilio ao Hospital Maria Auxiliadora. (Liv. N.º 2)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1966
Arquivo PDF document LEI N.º 239 DE 24 DE DEZEMBRO DE 1.966.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h16
Autoriza aquisição caminhão basculante Mercedes Bens. (Liv. N.º 2).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1966
Arquivo PDF document LEI N.º 232 DE 15 DE MARÇO DE 1.966.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h16
Autoriza serviços particulares pela patrulha mecânica. (Liv. N.º 2).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1966
Arquivo PDF document LEI N.º 290 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Concede auxilio ao Garças Esporte Clube (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 283 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Autoriza construção no povoado de Olaria. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 269 DE 18 DE OUTUBRO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Da denominação Rua Felipe dos Santos. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 268 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Dá denominação Praça Nossa Senhora Aparecida. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 256 DE 30 DE MAIO 1.967.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Cria Escola Rural Mista no Córrego Grande (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
Arquivo PDF document LEI N.º 292 DE 06 DE MARÇO DE 1.968.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h13
Cria Escola Mista em São Marcos. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1968
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 488 489 490 [491] 492 493 494 ... 2424