Resultado da busca por lei

24234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 520 DE 02 DE ABRIL DE 1.976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h03
Autoriza empréstimo junto ao PASEP para compra de equipamentos rodoviários.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1976
Arquivo PDF document LEI N.º 576 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h03
Aprova o orçamento Plurianual para triênio 1.978/1.979.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 574 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Cede a terceiros o Prédio Escolar Municipal de Nova Brasília.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 557 DE 26 DE JULHO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Adquiri terreno pertencente ao Sr. Arlindo Sena Marques e outros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
Arquivo PDF document LEI N.º 598 DE 06 DE SETEMBRO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Autoriza ceder concessão de direito o Estádio José Valeriano Costa.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 595 DE 22 DE AGOSTO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza transferência de numerário ao Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 593 DE 07 DE AGOSTO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza permuta de lote com o Sr. José Divino Franco.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 658 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Dá denominação às ruas do distrito de Ministro João Alberto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 651 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Abre credito especial efetuar pagamentos aos posseiros do Córrego Voadeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 639 DE 16 DE AGOSTO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Dispõe sobre elevação de nível de denominação das Escolas Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 490 491 492 [493] 494 495 496 ... 2424