Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 595 DE 22 DE AGOSTO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza transferência de numerário ao Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 593 DE 07 DE AGOSTO DE 1.978.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h00
Autoriza permuta de lote com o Sr. José Divino Franco.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1978
Arquivo PDF document LEI N.º 658 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Dá denominação às ruas do distrito de Ministro João Alberto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 651 DE 18 DE SETEMBRO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Abre credito especial efetuar pagamentos aos posseiros do Córrego Voadeira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 639 DE 16 DE AGOSTO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Dispõe sobre elevação de nível de denominação das Escolas Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 634 DE 16 DE AGOSTO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Concede pensão especial e vitalícia a senhora Maria Benedita Alves.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 629 DE 21 DE JUNHO DE 1.979.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Assinatura de contratos com a firma PROPLASA - Projetos Planejamento Ltda.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1979
Arquivo PDF document LEI N.º 714 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h57
Doação de imóvel urbano a Loja Maçônica Portal do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo PDF document LEI N.º 713 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h57
Doação de terreno a Igreja Evangélica A Voz da Bíblia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
Arquivo PDF document LEI N.º 694 DE 30 DE MAIO 1.980.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Claretiana de Educação Assistência - SOCEA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 491 492 493 [494] 495 496 497 ... 2424