Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.189 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h53
Autoriza doar terreno ao Centro Espírita André Luiz.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.166 DE 01 DE JUNHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre criação Escola Teresa Costa Melo Bosaipo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
LEI N.º 2.272 DE 27 DE OUTUBRO DE 2.000.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h49
Dispõe sobre a criação da Rua do Lazer.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2000
LEI N.º 2.364 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.001.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h47
Dispõe sobre a contratação de profissional da advocacia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2001
LEI N.º 2.519 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.003.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h39
Dispõe sobre o transporte alternativo intermunicipal de passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2003
Projeto de Lei nº 022/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h32
Dispõe sobre o repasse financeiro a “Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Projeto de Lei nº 021/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h39
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias artesanais no município de Barra do Garças – MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Vereadores aprovam o projeto de lei ‘alvará imediato em Barra do Garças: por Deógenes Nogueira — publicado 06/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Ata 010ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_21-12-2023: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata 7° Comissão Edu. Cul. Saúde.pdf: por larissa — última modificação 06/04/2021 19h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021

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