Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 021/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 23/03/2021 17h39
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização sanitária de produtos de origem animal referente às agroindústrias artesanais no município de Barra do Garças – MT, para emissão do Selo Arte e dá outras providências.
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Vereadores aprovam o projeto de lei ‘alvará imediato em Barra do Garças: por Deógenes Nogueira — publicado 06/06/2023
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Ata 010ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_21-12-2023: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h38
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Ata 7° Comissão Edu. Cul. Saúde.pdf: por larissa — última modificação 06/04/2021 19h05
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LEI Nº 4.652 DE 30 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 16h59
Dispõe sobre a formalização de Convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
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PROJETO DE LEI N° 042/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 14h27
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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PROJETO DE LEI Nº 008/2023 GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 12/04/2023 16h51
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos PET SHOPS, clinicas veterinárias e hospitais veterinários do município informarem à delegacia de proteção ao meio ambiente quando constatarem indícios de maus tratos aos animais por eles atendidos.
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PROJETO DE LEI 100 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h07
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Projeto de Lei nº 055/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre cessão em comodato de bem móvel a Associação Rede de Frente – Rede de Enfrentamento a violência doméstica Contra a mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia.
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Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 1000(um mil reais ) a “ASSOCIAÇÃO BARRAGACENSE DOS CEGOS- ABC”.
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