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Arquivo PDF document LEI Nº 3.275 DE 01DE MARÇO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h18
Dá nova denominação a via pública (ALAMEDA JOAQUINA ARAÚJO GUIRRA)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.274 DE 01DE MARÇO DE 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre a denominação da ESCOLA MUNICIPAL SENADOR VALDON VARJÃO.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 3.390 DE 05 DE JUNHO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.369 DE 08 DE ABRIL DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Cria o Dia do Mototaxista em Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.347 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre atos de limpeza e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 013/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 14h49
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 011/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 14h44
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo Ata 010ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_21-12-2023
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 20h38
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Arquivo PDF document Ata 7° Comissão Edu. Cul. Saúde.pdf
por larissa — última modificação 06/04/2021 19h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo LEI Nº 4.652 DE 30 DE MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 25/04/2023 16h59
Dispõe sobre a formalização de Convênio para repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
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