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Arquivo PDF document LEI N.º 1.137 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h39
Permuta imóvel com a Srª. Vanderlina Barbosa da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.132 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h39
Declara de Utilidade Pública Loja Maçônica Acácia do Araguaia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.108 DE 28 DE JUNHO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Dispõe sobre exercício de Profissão de Corretores de Imóveis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.096 DE 20 DE MAIO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h38
Doa área ao Instituto Nacional da Previdência Social – INPS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.072 DE 18 DE MARÇO DE 1.988.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h37
Da denominação Escola de I Grau Professor Ernesto Capocci.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1988
Arquivo PDF document LEI N.º 1.230 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Dispõe sobre recadastramento geral de imóveis e outros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.274 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Declara de Utilidade Pública o Templo Agaramo do Amanhecer.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.272 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Concessão de auxilio ao Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.256 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Dispõe sobre taxa de vistoria de segurança contra incêndio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.240 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Torna obrigatório Plantão Permanente nos Hospitais e Clinicas Radiológica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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