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Arquivo PDF document LEI N.º 1.230 DE 18 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Dispõe sobre recadastramento geral de imóveis e outros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.274 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Declara de Utilidade Pública o Templo Agaramo do Amanhecer.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.272 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h36
Concessão de auxilio ao Barra do Garças Futebol Clube.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.256 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Dispõe sobre taxa de vistoria de segurança contra incêndio.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.240 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Torna obrigatório Plantão Permanente nos Hospitais e Clinicas Radiológica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.237 DE 28 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Autoriza construir Posto de Saúde na comunidade Gleba Mutum.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.236 DE 28 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Dispõe sobre movimentação de contas na rede bancaria particular.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.216 DE 03 DE JULHO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Eleva nível Escola Municipal Marechal Rondon e Ilda Magaiewski.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.202 DE 26 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h33
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a TELEMAT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.182 DE 19 DE MAIO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h32
Declara de Utilidade Pública Sinagoga Espírita Luz Sabedoria Fraternidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
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