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Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 29-04-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Arquivo PDF document LEI N.º 2.607 DE 17 DE SETEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio pecuniário ao esportista João Andrade da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.586 DE 18 DE JUNHO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h36
Dispõe sobre auxilio financeiro ao evento Festival de Pesca - 2004.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.568 DE 11 DE MAIO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre denominação de logradouro público, Praça Emídio Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.551 DE 25 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Dispõe sobre reajuste salarial dos Secretários Municipais e equivalentes. (Aumento).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI N.º 2.713 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.712 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a aquisição do imóvel que menciona “Defensoria Pública”.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.680 DE 12 DE JULHO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dá nova denominação à via públicas do Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.668 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Pedro Pereira Nobre).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 2. 796 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Estabelece normas quanto ao estacionamento de motocicletas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
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