Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.238 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021: por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h03
Consolida a Legislação da Estrutura Administrativa e do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Barra do Garças. Projeto de Lei nº 002/2021, de autoria da Mesa Diretora
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Constituição Justiça e Redação 12-03-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
LEI Nº 3.679 DE 13 DE OUTUBRO DE 2.015: por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
"Ratifica a denominação da via pública que menciona". (Rua Odília Rego Flores)
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LEI Nº 3.881 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Altera as disposições contidas na Lei Municipal nº 3.272, de 23 de fevereiro de 2012, que Consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. (Zelador)
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LEI Nº 3.958 DE 05 DE MARÇO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Complexo Policial Dr. Aldemar Araújo Guirra). Projeto de Lei nº 065/2017, de autoria do Vereador Paulo César Raye de Aguiar.
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LEI Nº 4.111 DE 26 DE AGOSTO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei n°040/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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LEI Nº 4.262 DE 23 DE ABRIL DE 2021: por larissa — última modificação 30/04/2021 17h42
"Altera a Lei Municipal n.0 4.015, de 16 de outubro de 2018." Projeto de Lei n2 006/2021, de autoria da Mesa da Câmara Municipal.
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Constituição Justiça e Redação 09.08.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 16/08/2021 12h42
Constituição Justiça e Redação 09.08.2021.pdf
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Projeto de Lei nº 092/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei que menciona ( Lei nº 1.215 de 03 de julho de 1989).
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Constituição Justiça e Redação 20.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h13
Constituição Justiça e Redação 20.12.2021
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