Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N.º 373 DE 06 DE OUTUBRO DE 1.971.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Autoriza adquirir trinta e três mil ações da Petrobrás (Liv. N.º 4)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
Arquivo PDF document LEI N.º 386 DE 21 DE MARÇO DE 1.972.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Abertura de credito especial para aquisição de moveis imobiliários. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 385 DE 21 DE MARÇO DE 1.972.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Autoriza criar Biblioteca Pública Municipal de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
Arquivo PDF document LEI N.º 448 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.974.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 441 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h08
Extensão de nome da Avenida Presidente Vargas, ás ruas Xavantes e Presidente Dutra.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 416 DE 03 DE ABRIL DE 1.973.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h07
Autoriza convênio com a Secretaria de Agricultura do Estado para defesa Zoo-Sanitária.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 487 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.975.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 486 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Aprova o loteamento urbano de Nova Brasília de propriedade do Sr. Alfredo Tonetto.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 481 DE 18 DE JULHO DE 1.974.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Autoriza fornecer certidão de Título Definitivo N.º 286 ao Sr. Antônio Bosaipo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 575 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1.977.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Aprova a receita e limita a despesa para o exercício de 1.978.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 562 563 564 [565] 566 567 568 ... 2424