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Arquivo PDF document LEI N.º 1.848 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Declara de Utilidade Pública o Centro Etno-Ecológico Vale do Araguaia-CELVA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.817 DE 26 DE MAIO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza despesa com reforma do Parque de Exposição Eliziário José de Farias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.814 DE 26 DE MAIO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dispõe sobre pagamento de indenização ao Sr. José Gilson Brainer de Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.804 DE 19 DE ABRIL DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dispõe sobre doação de imóvel à Diocese de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.796 DE 22 DE MARÇO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Declara de Utilidade Pública a Associação Guarda Juvenil de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.786 DE 10 DE JANEIRO DE 1.995.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dispõe sobre permuta de imóvel com o Sr. Sinval da Costa Lima.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
Arquivo PDF document LEI N.º 1.914 DE 22 DE OUTUBRO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre denominação Centro de Cultura e Convenções Fernando Peres de Farias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.908 DE 30 DE AGOSTO DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Dispõe sobre pensão a Ana Martins Lopes e Eva Mariano da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.891 DE 29 DE ABRIL DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Autoriza despesa com reforma do Parque de Exposição Eliziário José de Farias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
Arquivo PDF document LEI N.º 1.890 DE 09 DE ABRIL DE 1.996.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Declara de Utilidade Pública Cooperativa de Ensino do Médio Araguaia Ltda. COOPEMA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
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