Resultado da busca por lei

24240 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 3.448 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre criação do Dia Municipal da Mulher Rural e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.438 DE 26 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona. (Diocese Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.429 DE 12 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (IJS TORRES NETO - ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.425 DE 06 DE SETEMBRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (VVG Empreendimentos LTDA - ME).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.393 DE 05 DE JUNHO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Barra MAMMA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 3.341 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2.013
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
Arquivo PDF document LEI 3.533 DE 21 DE MAIO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Paróquia Santo Antônio).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.525 DE 20 DE MARÇO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a abertura de procedimento licitatório (locação de máquinas, caminhões, veículos e equipamentos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.520 DE 17 DE MARÇO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (JOCASSIA LEANDRA DA SILVA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.519 DE 17 DE MARÇO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (DOMINGOS NERES DA SILVA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 608 609 610 [611] 612 613 614 ... 2424