Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 4.436 DE 08 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h21
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, mantenedora da UNIOVERSIDADE PAULISTA - UNIP, para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 066/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei n°011/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Rerratifica a Lei Municipal n°1.696 de 15 de março de 1.994 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Câmara realiza 33ª sessão: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/10/2017 — última modificação 17/10/2017 16h07
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (16/10) para a 33ª sessão ordinária da 18ª legislatura. O plenário aprovou quatro projetos de lei do Executivo, dois projetos de lei do legislativo, duas indicações, uma moção e um requerimento.
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Aprovada proposta de emenda à Lei Orgânica que dispensa referendo de decreto: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/08/2017
Foi aprovada na 25ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (21/8) por unanimidade em segundo turno a proposta de emenda à lei Orgânica 2/2017 de autoria da Mesa da Câmara, que “Altera a Lei Orgânica do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Constituição Justiça e Redação 10-12-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
15-05-2017pdf.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 15-05-2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 16 JANEIRO DE 2023: por giceli — última modificação 31/05/2023 13h53
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
LEI Nº 3.988 DE 04 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera a Lei Municipal nº 2.451 de 11 de dezembro de 2002 sobre os serviços funerários. Projeto de Lei nº 013/2018, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva.
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LEI Nº 4.091 DE 06 DE JUNHO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Reconhece o diário oficial eletrônico do tribunal de contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Executivo de Barra do Garças/ MT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
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LEI Nº 4.065 DE 11 DE MARÇO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização para instalação de antenas de transmissão no Sítio Aeroportuário e de Barra do Garças. Projeto de Lei n°011/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019

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