Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 2.560 DE 19 DE ABRIL DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Declara de Utilidade Pública Municipal, a União dos Estudantes do Vale do Araguaia - UEVA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N.º 2.548 DE 23 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Da denominação Posto de Saúde Jose Rodrigues Lima (Manga Rosa) localizado no Bairro União.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
LEI N 2.723 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza a locação de prédio próprio para uso do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.697 DE 30 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Estabelece normas quanto à distribuição de água nas localidades que menciona (Indianópolis e Tabazul).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.685 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a disponibilidade de vagas em concurso Público Municipal. (candidatos de cor negra).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI N.º 2.667 DE 25 DE MAIO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Centro Odontológico regionalizado João Gomes de Castro).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 2.809 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a doação de imóvel a entidade que menciona. (Diocese de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.806 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para os fins que menciona. (Construção de uma Ciclovia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.773 DE 21 DE JUNHO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre recebimento de doação da área que menciona. (Wilmar Peres de Farias - Ouro Fino)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.858 DE 10 DE SETEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre repasse de numerários as Escolas Estaduais e APAE para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007

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