Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.927 DE 18 DE JULHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Regulamenta o uso de carretinhas em motocicletas e da outras providências. (Moto - Táxi).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.925 DE 15 DE JULHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Estabelece normas quanto ao critério de sorteio e distribuição de unidades habitacionais. (Casas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.924 DE 23 DE JUNHO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a denominação do estabelecimento que menciona (Professora Doralice Rosa Oliveira Escolástico).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.076 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (Fraternidade Espírita Luz e Esperança).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.038 DE 11 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Institui no município de Barra do Garças, a Semana do Livro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.037 DE 09 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre Acordo de Cooperação Técnica com o órgão que menciona. (Tribunal Regional do Trabalho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.036 DE 09 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre repasse de numerários a entidade que menciona. (Sindicato Rural de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.005 DE 25 DE JUNHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para os fins que menciona (ônibus escolares)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.997 DE 28 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a cessão de comodato de imóvel a entidade que menciona. (Barra Tradição).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.151 DE 17 DE AGOSTO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a identificação dos Agentes de Trânsito de Barra do Garças. (crachá)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010

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