Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 024/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h57
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2.003, e da outras providencias. Acrescentado parágrafo-Lei Nº 2.476 de 14 de maio de 2.003.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
LEI Nº 3.272 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012: por Câmara Municipal — publicado 20/10/2017 — última modificação 20/10/2017 17h12
LEI Nº 3.272 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2.012
Localizado em Transparência / Concurso
Aprovada proposta de emenda à Lei Orgânica que dispensa referendo de decreto: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 22/08/2017
Foi aprovada na 25ª sessão da câmara realizada na noite de segunda-feira (21/8) por unanimidade em segundo turno a proposta de emenda à lei Orgânica 2/2017 de autoria da Mesa da Câmara, que “Altera a Lei Orgânica do Município de Barra do Garças”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar nº 346 de 27 de abril de 2023: por giceli — última modificação 25/04/2023 15h27
Altera a redação da Lei Complementar nº 328, de 09 de junho de 2022, que reestruturou o Fundo Municipal de Previdência social dos servidores de Barra do Garças - BARRA-PREVI.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Constituição Justiça e Redação 10-12-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
LEI Nº 4.046 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF e dá outras providências. Projeto de Lei nº 061/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 3.988 DE 04 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Altera a Lei Municipal nº 2.451 de 11 de dezembro de 2002 sobre os serviços funerários. Projeto de Lei nº 013/2018, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
LEI Nº 4.091 DE 06 DE JUNHO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h57
Reconhece o diário oficial eletrônico do tribunal de contas do Estado de Mato Grosso (DOC) como veículo oficial de publicação dos atos do Poder Executivo de Barra do Garças/ MT e dá outras providências. Projeto de Lei nº 029/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.065 DE 11 DE MARÇO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h57
Dispõe sobre a autorização para instalação de antenas de transmissão no Sítio Aeroportuário e de Barra do Garças. Projeto de Lei n°011/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.790 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/12/2023 17h31
Regulamenta sobre a abertura de procedimento licitatório para a venda do lote 03, Quadra IND 1/5, com área de 22.000 m2, no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 61 62 63 [64] 65 66 67 ... 2424

Resultado da busca por lei