Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI 3.037 DE 09 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre Acordo de Cooperação Técnica com o órgão que menciona. (Tribunal Regional do Trabalho).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.036 DE 09 SETEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre repasse de numerários a entidade que menciona. (Sindicato Rural de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 3.005 DE 25 DE JUNHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Dispõe sobre a abertura de Credito Especial para os fins que menciona (ônibus escolares)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI 2.997 DE 28 DE MAIO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Dispõe sobre a cessão de comodato de imóvel a entidade que menciona. (Barra Tradição).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.151 DE 17 DE AGOSTO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a identificação dos Agentes de Trânsito de Barra do Garças. (crachá)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.120 DE 10 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h22
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.113 DE 03 DE MAIO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dá denominação a evento esportivo. (Campeonato Municipal de Futebol Amador Leônidas Ferreira Maciel).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.096 DE 20 DE JANEIRO DE 2.010: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Dispõe sobre recomposição salarial dos servidores que menciona. (Educação Básica Municipal recomposição salarial).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
LEI Nº 3.252 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para a CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CRIMINALÍSTICO
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.248 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Autoriza a doação de recursos financeiros para Associação dos Servidores Públicos Municipais (ASPM)
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