Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 370 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Aprova loteamento Jardim Cuiabá de propriedade do Sr. Dr. Ely Modesto Curvo. (Liv. N.º 4)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
LEI N.º 346 DE 07 DE MARÇO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Aprova loteamento urbano e suburbano e venda de terrenos de São Felix. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
LEI N.º 338 DE 03 DE MARÇO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Abre credito especial para pagamento de hospedagem dos componentes do Projeto Rondon. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
LEI N.º 378 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.971.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Autoriza assinar contrato de comodato com a CODEMAT, para adquirir grupo gerador. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
LEI N.º 372 DE 29 DE JUNHO DE 1.971.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Aprova o loteamento Jardim Cuiabá de propriedade do Sr. Dr. Modesto Curvo. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
LEI N.º 402 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.972.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Autoriza a integrar o município à Associação a ser formada pelos municípios de Torixoreu e Aragarças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
LEI N.º 400 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.972.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Institui a exploração a terceiros de linhas de transportes coletivo rodoviário de passageiros, mediante concorrência pública.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
LEI N.º 389 DE 27 DE MARÇO DE 1.972.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972
LEI N.º 424 DE 26 DE JUNHO DE 1.973.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h07
Dá denominação ao prédio escolar em construção no Bairro Santo Antonio a Escola Irmã Diva Pimentel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
LEI N.º 477 DE 18 DE JULHO DE 1.974.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h06
Autoriza conceder garantia do Município ao empréstimo contraído com o Banco da Amazônia S/A (BASA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974

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