Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.559 DE 04 DE MARÇO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Concessão de auxilio pecuniário a União da Associação de Moradores de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.549 DE 06 DE JANEIRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Contratação temporária de pessoal. (Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretarias de Obras).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.772 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre autorização para ampliação de sala de aula na Escola Estadual Filinto Mulher.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.763 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.995 a 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.755 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Declara de Utilidade Pública à Associação dos Policiais Militares do Vale do Araguaia - ASPMVA.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.754 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Dispõe sobre investimento na obra de uma mina no Bairro Alto da Boa Vista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.736 DE 16 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre concessão de auxilio pecuniário a CEFLAM- Centro de Estudos Florestais da Amazônia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.726 DE 02 DE AGOSTO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Autoriza efetuar despesas no incentivo a produção agrícola, na comunidade Voadeira e Gleba Gurilândia.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.690 DE 02 DE MARÇO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza pagamento de conserto transformadores de energia elétrica do Distrito de Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.857 DE 09 DE NOVEMBRO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 1.996 a 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995

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