Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI Nº 005 /2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por giceli — última modificação 12/04/2023 16h49
Institui o dia 15 de junho como o dia municipal da Proclamação do Evangelho e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 029/2021 de autoria dos Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças: por larissa — última modificação 08/12/2021 18h42
Altera a Lei Municipal nº 3.816/2021 de 07 de fevereiro de 2021, que regulamenta a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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PROJETO DE LEI 070 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05
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Decreto n°4.799 de 02 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 17/02/2022 16h01
Senhor Adilson Gonçalves de Macedo, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido da Lei Municipal 4364/2021 de 22112/21, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
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PROJETO DE LEI N° 146/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 13/12/2023 14h55
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei nº 035/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 19/04/2022 13h15
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, o valor de RS 4.000,00 (quatro mil reais) à FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA LEGAL.
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Corpo de Bombeiros tem associação declarada de utilidade pública: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 13/10/2016 — última modificação 13/10/2016 16h03
A vereadora Maria do Mercado (PP) apresentou o Projeto de Lei 033/2016 que reconhece de utilidade pública a Associação Grêmio Recreativo e Esportivo da 1ª CIBM – AGRECB.
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Ata 104ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_05-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 15/04/2024 19h21
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Ata 13ª Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura_05-04-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h22
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Projeto de Lei n°095/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 08/09/2021 12h48
Reorganiza o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, revoga a Lei nº 2.945 de 11 de dezembro de 2008 e dá outras providências. (Lei nº 2.945 de 11 de dezembro de 2008 que criou o Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências." e que "Reestrutura o Conselho Municipal de Habitação e dá outras providências)
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