Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.266 DE 13 DE JANEIRO DE 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á entidade esportiva BARRA DO GARÇAS FUTEBOL CLUBE.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2012
LEI Nº 3.418 DE 19 DE AGOSTO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Autoriza a doação do imóvel que menciona a MARIA DE FÁTIMA BALDUINO MATOS - MEI (terreno).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.412 DE 19 DE AGOSTO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Autoriza a doação do imóvel que menciona a BONIFÁCIO DE LIMA E SILVA LTDA (terreno).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.401 DE 04 DE JULHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona (Associação Barragarcense dos Cegos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.391 DE 05 DE JUNHO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. ((Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SINDSBERG)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.379 DE 26 DE ABRIL DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Assoc. Capoeirística- Show Damares)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.360 DE 21 DE MARÇO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Casa Terapêutica Maria Madalena).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
LEI Nº 3.357 DE 21 DE MARÇO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Institui a Coordenadora de Assuntos relacionados ao Sistema APLIC - COORDENADORIA APLIC e dá outras providências.
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LEI Nº 3.558 DE 15 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Associação Atlética Araguaia).
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LEI 3.541 DE 03 DE JULHO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre a criação de Ouvidoria Pública Municipal de Barra do Garças, e dá outras providências.
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