Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 230 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1.965.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.966. (Liv. N.º 2).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1965
LEI N.º 227 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1.965.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Abre credito especial, credito suplementar para despesas de alimentação e transportes de eleitores. (Liv. N.º 2).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1965
LEI N.º 217 DE 01 DE JULHO DE 1.965.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h16
Abre credito especial para desapropriação da casa do Sr. Domingos Pereira da Silva. (Liv. N.º 1).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1965
LEI N.º 276 DE 26 DE OUTUBRO DE 1.967.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h15
Autoriza desapropriação trecho compreendido a Rua Mato Grosso depois da Praça dos Expedicionários. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
LEI N.º 257 DE 10 DE JUNHO DE 1.967.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Doa quadra 38 constante da planta cadastral da cidade ao Clube Balneário Peixinho. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
LEI N.º 255 DE 30 DE MAIO 1.967.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h14
Autoriza conceder isenção do pagamento da Taxa de Energia Elétrica as pessoas comprovadamente pobres. (Liv. N.º 3).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1967
LEI N.º 368 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Autoriza estruturar, reclassificar e criar cargos no quadro de pessoal permanente da Prefeitura. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1970
LEI N.º 381 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.971.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.972. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
LEI N.º 379 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.971.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h10
Declara de Utilidade Pública Clube de Mães Centro Oeste de Barra do Garças. (Liv. N.º 4).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1971
LEI N.º 398 DE 26 DE AGOSTO DE 1.972.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h09
Dispensa de licitação para aquisição de veiculo "Veraneio" Para Gabinete do Prefeito Municipal (Liv. N.º 5).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1972

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