Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.841 DE 12 DE SETEMBRO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre concessão de prêmios as escolas por participação nas festividades do aniversario da cidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.799 DE 29 DE MARÇO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Autoriza a outorga de concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.797 DE 22 DE MARÇO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Dispõe sobre cessão de imóvel à Associação de Moradores do Bairro Alto da Boa Vista.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.784 DE 05 DE JANEIRO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Autoriza custear despesa referente hospedagem aos participantes do Curso de Alfabetização Matemática para Professores Índios.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.898 DE 11 DE JUNHO DE 1.996.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h04
Autoriza a contratar conjunto musical para animação da festa de Santo Antonio. (Padroeiro da Cidade)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
LEI N.º 2.027 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1.998.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.006 DE 30 DE OUTUBRO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h02
Autoriza doação de material de construção a Associação dos Servidores Municipais - A. S. P. M.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 1.987 DE 13 DE AGOSTO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h01
Dispõe sobre abertura de credito especial para despesa com manutenção da divulgação oficial do Legislativo.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.075 DE 08 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Dos Sem Tetos de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.072 DE 03 DE JUNHO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Autoriza doar terreno à Associação dos Servidores da Policia Rodoviária Federal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998

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