Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.422 DE 02 DE SETEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h16
Cria a Semana Municipal de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Barra do Garças.
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LEI Nº 3.385 DE 22 DE MAIO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h15
Dispõe sobre a criação e implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMAM e dá providências.
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LEI Nº 3.349 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Institui o Banco Municipal de Remédio no município de Barra do Garças e dá outras providências.
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LEI Nº 3.344 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h14
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Reciclagem Ambiental Participativa (PMRAP), e dá outras providências.
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LEI Nº 3.336 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a cessão em Comodato de bem imóvel à entidade que menciona. (Unidade Terapêutica Filadélfia).
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LEI Nº 3.327 DE 22 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para o fim que menciona e dá outras providências.
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LEI Nº 3.320 DE 07 DE JANEIRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para o fim que menciona e dá outras providências.
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LEI 3.546 DE 08 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (SINDICATO RURAL DE BARRA DO GARÇAS).
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LEI Nº 3.507 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona (N. BOVE C. LEAL E SILVA ME).
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LEI Nº 3.499 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h11
Autoriza a doação de lotes a empresa que menciona. (J S DOS PRAZERES EMPREENDIMENTOS EM CARROCERIAS).
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