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Arquivo PDF document LEI N.º 1.246 DE 10 DE OUTUBRO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h35
Autoriza a permitir a aposição de murais informativos de sindicatos e demais associações nos órgãos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.234 DE 28 DE AGOSTO DE 1.989.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h34
Autoriza a adquirir um trator de pneus, que servira para atender os pequenos agricultores da região.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1989
Arquivo PDF document LEI N.º 1.322 DE 26 DE JUNHO DE 1.990.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h29
Firma convênio com a Fundação Universidade de Mato Grosso, para implantação do Programa Unestado a Universidade.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
Arquivo PDF document LEI N.º 1.499 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.992.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Autoriza expedir titulo definitivo de propriedade à Julieta Mendonça da Silva e Jucineide da Silva Menezes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
Arquivo PDF document LEI N.º 1.610 DE 14 DE JUNHO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Autoriza pagamento a empresa J. Rubens de Almeida, construção de lanchonete no Parque das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.603 DE 26 DE MAIO DE 1.993.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h16
Doação de imóvel à Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência Extensão Rural S/A - Empaer - MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
Arquivo PDF document LEI N.º 1.773 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Dispõe sobre autorização custear despesas com o encontro de Diretores Superintendentes da Rede Estadual de Ensino.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.752 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Autoriza recebimento em comodato Governo do Estado de Mato Grosso equipamento rodoviário 01 rolo compactador CAO25.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.722 DE 28 DE JUNHO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h11
Dispõe sobre autorização para receber em Comodato, equipamentos rodoviários, de propriedade do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
Arquivo PDF document LEI N.º 1.708 DE 11 DE MAIO DE 1.994.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h10
Dispõe sobre abertura de credito especial para atender despesas relacionadas à Secretaria de Turismo Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
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